Direito Comercial 2 - 14/8/2019

Bom dia,

Aqui, segue roteiro sintético da aula do dia 14/8/2019 de Direito Comercial 2.

Abs,

Pedro Henrique

Direito Comercial 2 - 12/8/2019

Bom dia,

Aqui, segue roteiro sintético da aula do dia 12/8/2019 de Direito Comercial 2.

Abs,

Pedro Henrique

Direito Administrativo - Aula 12/8/2019

Bom dia,

Aqui, segue roteiro sintético da aula do dia 12/8/2019 de Direito Administrativo 2.

Abs,

Pedro Henrique

Bom dia,

Aqui seguem as notas finais após a realização da Prova de Recuperação (já arredondadas no que cabia). Os alunos cujos nomes estão em laranja ainda têm chance de ser aprovados se enviarem as atividades das unidades até sábado (26/11).

Abraços,

Pedro Henrique

Notas após avaliação

Bom dia,

Como combinado, as notas após a avaliação, bem como a nota necessária para a recuperação estão aqui.

Abraços,

Pedro Henrique

Notas

Como combinado, segue planilha de notas com o número da matrícula e resultados parciais, eventual nota que precisam tirar na prova de recuperação. Quaisquer dúvidas, avisar.

Clique aqui para visualizar a planilha.

Abraços,

Pedro Henrique

Exemplo de Artigo

Bom dia, tudo bem?

Como prometido, segue um exemplo de artigo que pode ser utilizado para fazer seus ensaios. Clique aqui para baixar. Não há necessidade de resumo e abstract.

Como podem perceber, escolhi um problema: Como a sistemática de compensação dos precatórios com débitos tributários pode afetar o comportamento dos agentes? E tratei do tema sobre o ponto de vista do Risco Moral (que vimos no decorrer do semestre).

Vocês não precisam chegar a um resultado, mas precisam propor soluções possíveis ou uma pesquisa a ser realizada em outro momento.

Apresentei esse artigo no Congresso da Associação de Direito e Economia em Outubro desse ano.

Abraços,

Pedro Henrique

Prova - 5/11

A Católica acaba de informar que foi reservada a sala A-207 para nossa turma no sábado, 14 hrs.

Unidade 6 – Teoria Econômica dos Contratos

Teoria Econômica dos Contratos. Algumas Questões. Noções Fundamentais. Teoria da Vontade: Contratos. Soluções Jurídicas ao Descumprimento. A Função Social do Contrato. Jogo Contratual. Aplicação. Normas Supletivas e Custos de Transação. Preenchimento Judicial de Lacuna. Teoria dos Contratos Incompletos. Teoria do Risco. Adimplemento. Normas Contratuais Cogentes. Racionalidade e Limitações. Custos de Transação e Políticas Públicas. Informações Assimétricas. Soluções Jurídicas para a Assimetria. Resumo. Contratos Relacionais. Meios Sociais de Cooperação. Conclusões. As Funções Sociais do Contrato.

Para visualizar os slides utilizados na aula, clique aqui.

Unidade 5 - Teoria Econômica da Propriedade

Teoria Econômica da Propriedade. Algumas Questões. Noções Implícitas. Noções Necessárias. Conceito Jurídico de Propriedade. Teoria da Barganha. Origem da Propriedade. Teorema de Coase. Custos de Transação. A Regra Jurídica Apropriada. Formas de Proteção ao Direito de Propriedade. O que pode ser Propriedade Privada? O que se pode fazer com a Propriedade Privada? Distribuição. Bem Público vs. Privado. Trade-off entre Acesso e Exclusão. Estabelecimento e Comprovação. Registro de Título. Transferência de Título. Ruptura de Cadeia. Limites à Propriedade. Soluções Judiciais.

Para visualizar os slies utilizados na aula, clique aqui.

Atividade Proposta:

Analisar os Arts. 1.228 a 1.237 a partir das noções até aqui expostas.

Correção da Prova

Correção da Prova.

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Prova 14/9

Boa noite.

As quatro unidades trabalhadas até agora serão objeto de questões na prova a ser aplciada no dia 14/9. Existe um livro inteiro reprografado na Xerox, pasta 215, e dois capítulos de um livro. Ambos contêm parte da matéria trabalhada em sala e podem ser usados como base de estudo.

As questões serão todas de Verdadeiro ou Falso, com necessidade de justificar as que forem marcadas como Falso. Caso a justificativa esteja errada, será atribuída pontuação 0 à questão inteira. Caso a justificativa esteja incorreta e a marcação correta, será atribuída pontuação 0 à questão inteira.

Apenas serão aceitas reclamações de provas feitas integralmente a caneta eferográfica. Não serão aceitas reclamações em provas feitas a grafite.

Quaisquer dúvidas, podem comentar aqui ou mandar e-mail. O Graduação online ainda parece estar indisponível.

Abraços,

Pedro Henrique

Unidade 4 - Mercados Perfeitos e Imperfeitos

Mercados Perfeitos e Imperfeitos. Bem Público e Privado. Assimetria de Informação. Externalidades. Externalidades Negativas e Direitos de Propriedade. A Tragédia dos Comuns e dos Anticomuns. O Dilema do Prisioneiro. Externalidades Positivas. Problema do Carona (Free Riding) e Bens Públicos. Confisco, Eficiência e Externalidades.

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Atividade Proposta:

Responder às Questões:

Em um ambiente de concorrência perfeita, as firmas atuam apenas como tomadoras de preço e suas ações individuais não possuem o condão de alterar o equilíbrio de mercado. Quais os requisitos de um mercado competitivo? Cite exemplos. Quais falhas podem levar a um mercado imperfeito? Quais os efeitos das imperfeições de mercado?

Quais dos bens seguintes são privados e poderiam, portanto, ser fornecidos em quantidades socialmente ótimas por maximizadores privados de lucros? Quais deles são bens públicos e deveriam, portanto, ser fornecidos pelo setor público ou pelo setor privado com subsídios públicos? Justifique.

a) Uma piscina grande o suficiente para acomodar centenas de pessoas;

b) Um espetáculo de fogos de artifício;

c) Um transplante de coração;

d) Vacinação contra uma doença altamente infecciosa;

e) Uma área despovoada;

f) Formação profissional;

g) Treinamento no emprego;

h) Ensino Médio.

O que é uma estratégia dominante num jogo? Quando os dois jogadores num jogo de duas pessoas têm uma estratégia dominante, há uma solução de equilíbrio para o jogo? O que é um equilíbrio de Nash? Um equilíbrio de estratégia dominante é um equilíbrio de Nash? Quais os problemas do Equilíbrio de Nash?

Unidade 3 - Elasticidade

Elasticidade. Análise de Incidência. Análise Marginal. Eficiência. Eficiência Alocativa. Eficiência Produtiva. Ótimo e Superioridade de Pareto. Eficiência Kaldor-Hicks. Custo de Oportunidade.

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Atividade Proposta:

Responder às Questões:

Verdadeiro ou Falso (Justifique): A elasticidade preço da demanda de um bem ou serviço será tanto menor quanto menor for o número e a proximidade de seus substitutos.

Verdadeiro ou Falso (Justifique): A análise marginal dos custos de produção não influencia o comportamento de uma empresa que atua de forma a maximizar lucros, mas pode influenciar o comportamento de uma empresa que possua outras finalidades.

Quais são os fatores que distinguem o ótimo de Pareto da Eficiência de Kaldor-Hicks e de que forma a adoção de cada um desses critérios pode modificar a interpretação de uma política pública de distribuição de riqueza?

Unidade 2 - Teoria dos Preços

Teoria do Preço. Utilidade. Demanda. Oferta. Equilíbrio de Mercado.

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Atividade Proposta:

Responder às Questões:

Verdadeiro ou Falso (Justifique): O custo de uma semana de férias é simplesmente o custo monetário da viagem de avião, da alimentação, e assim por diante.

Como a alteração do valor do salário mínimo por meio de Lei pode impactar os mercados de consumo? Utilize as noções de Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado.

Verdadeiro ou Falso (Justifique): Uma proposta de Lei pretende determinar que, após contratado, o trabalhador não pode ser demitido. Nessa hipótese, uma lei posterior que aumentasse o valor do salário mínimo não teria repercussão no nível geral de emprego.