Unidade 5 - Teoria Econômica da Propriedade

Teoria Econômica da Propriedade. Algumas Questões. Noções Implícitas. Noções Necessárias. Conceito Jurídico de Propriedade. Teoria da Barganha. Origem da Propriedade. Teorema de Coase. Custos de Transação. A Regra Jurídica Apropriada. Formas de Proteção ao Direito de Propriedade. O que pode ser Propriedade Privada? O que se pode fazer com a Propriedade Privada? Distribuição. Bem Público vs. Privado. Trade-off entre Acesso e Exclusão. Estabelecimento e Comprovação. Registro de Título. Transferência de Título. Ruptura de Cadeia. Limites à Propriedade. Soluções Judiciais.

Para visualizar os slies utilizados na aula, clique aqui.

Atividade Proposta:

Analisar os Arts. 1.228 a 1.237 a partir das noções até aqui expostas.