Unidade 6 – Teoria Econômica dos Contratos

Teoria Econômica dos Contratos. Algumas Questões. Noções Fundamentais. Teoria da Vontade: Contratos. Soluções Jurídicas ao Descumprimento. A Função Social do Contrato. Jogo Contratual. Aplicação. Normas Supletivas e Custos de Transação. Preenchimento Judicial de Lacuna. Teoria dos Contratos Incompletos. Teoria do Risco. Adimplemento. Normas Contratuais Cogentes. Racionalidade e Limitações. Custos de Transação e Políticas Públicas. Informações Assimétricas. Soluções Jurídicas para a Assimetria. Resumo. Contratos Relacionais. Meios Sociais de Cooperação. Conclusões. As Funções Sociais do Contrato.

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Unidade 5 - Teoria Econômica da Propriedade

Teoria Econômica da Propriedade. Algumas Questões. Noções Implícitas. Noções Necessárias. Conceito Jurídico de Propriedade. Teoria da Barganha. Origem da Propriedade. Teorema de Coase. Custos de Transação. A Regra Jurídica Apropriada. Formas de Proteção ao Direito de Propriedade. O que pode ser Propriedade Privada? O que se pode fazer com a Propriedade Privada? Distribuição. Bem Público vs. Privado. Trade-off entre Acesso e Exclusão. Estabelecimento e Comprovação. Registro de Título. Transferência de Título. Ruptura de Cadeia. Limites à Propriedade. Soluções Judiciais.

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Atividade Proposta:

Analisar os Arts. 1.228 a 1.237 a partir das noções até aqui expostas.

Correção da Prova

Correção da Prova.

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