Bom dia,

Aqui seguem as notas finais após a realização da Prova de Recuperação (já arredondadas no que cabia). Os alunos cujos nomes estão em laranja ainda têm chance de ser aprovados se enviarem as atividades das unidades até sábado (26/11).

Abraços,

Pedro Henrique

Notas após avaliação

Bom dia,

Como combinado, as notas após a avaliação, bem como a nota necessária para a recuperação estão aqui.

Abraços,

Pedro Henrique

Notas

Como combinado, segue planilha de notas com o número da matrícula e resultados parciais, eventual nota que precisam tirar na prova de recuperação. Quaisquer dúvidas, avisar.

Clique aqui para visualizar a planilha.

Abraços,

Pedro Henrique

Exemplo de Artigo

Bom dia, tudo bem?

Como prometido, segue um exemplo de artigo que pode ser utilizado para fazer seus ensaios. Clique aqui para baixar. Não há necessidade de resumo e abstract.

Como podem perceber, escolhi um problema: Como a sistemática de compensação dos precatórios com débitos tributários pode afetar o comportamento dos agentes? E tratei do tema sobre o ponto de vista do Risco Moral (que vimos no decorrer do semestre).

Vocês não precisam chegar a um resultado, mas precisam propor soluções possíveis ou uma pesquisa a ser realizada em outro momento.

Apresentei esse artigo no Congresso da Associação de Direito e Economia em Outubro desse ano.

Abraços,

Pedro Henrique

Prova - 5/11

A Católica acaba de informar que foi reservada a sala A-207 para nossa turma no sábado, 14 hrs.

Unidade 6 – Teoria Econômica dos Contratos

Teoria Econômica dos Contratos. Algumas Questões. Noções Fundamentais. Teoria da Vontade: Contratos. Soluções Jurídicas ao Descumprimento. A Função Social do Contrato. Jogo Contratual. Aplicação. Normas Supletivas e Custos de Transação. Preenchimento Judicial de Lacuna. Teoria dos Contratos Incompletos. Teoria do Risco. Adimplemento. Normas Contratuais Cogentes. Racionalidade e Limitações. Custos de Transação e Políticas Públicas. Informações Assimétricas. Soluções Jurídicas para a Assimetria. Resumo. Contratos Relacionais. Meios Sociais de Cooperação. Conclusões. As Funções Sociais do Contrato.

Para visualizar os slides utilizados na aula, clique aqui.

Unidade 5 - Teoria Econômica da Propriedade

Teoria Econômica da Propriedade. Algumas Questões. Noções Implícitas. Noções Necessárias. Conceito Jurídico de Propriedade. Teoria da Barganha. Origem da Propriedade. Teorema de Coase. Custos de Transação. A Regra Jurídica Apropriada. Formas de Proteção ao Direito de Propriedade. O que pode ser Propriedade Privada? O que se pode fazer com a Propriedade Privada? Distribuição. Bem Público vs. Privado. Trade-off entre Acesso e Exclusão. Estabelecimento e Comprovação. Registro de Título. Transferência de Título. Ruptura de Cadeia. Limites à Propriedade. Soluções Judiciais.

Para visualizar os slies utilizados na aula, clique aqui.

Atividade Proposta:

Analisar os Arts. 1.228 a 1.237 a partir das noções até aqui expostas.

Correção da Prova

Correção da Prova.

Para visualizar os slies utilizados na aula, clique aqui.

Prova 14/9

Boa noite.

As quatro unidades trabalhadas até agora serão objeto de questões na prova a ser aplciada no dia 14/9. Existe um livro inteiro reprografado na Xerox, pasta 215, e dois capítulos de um livro. Ambos contêm parte da matéria trabalhada em sala e podem ser usados como base de estudo.

As questões serão todas de Verdadeiro ou Falso, com necessidade de justificar as que forem marcadas como Falso. Caso a justificativa esteja errada, será atribuída pontuação 0 à questão inteira. Caso a justificativa esteja incorreta e a marcação correta, será atribuída pontuação 0 à questão inteira.

Apenas serão aceitas reclamações de provas feitas integralmente a caneta eferográfica. Não serão aceitas reclamações em provas feitas a grafite.

Quaisquer dúvidas, podem comentar aqui ou mandar e-mail. O Graduação online ainda parece estar indisponível.

Abraços,

Pedro Henrique

Unidade 4 - Mercados Perfeitos e Imperfeitos

Mercados Perfeitos e Imperfeitos. Bem Público e Privado. Assimetria de Informação. Externalidades. Externalidades Negativas e Direitos de Propriedade. A Tragédia dos Comuns e dos Anticomuns. O Dilema do Prisioneiro. Externalidades Positivas. Problema do Carona (Free Riding) e Bens Públicos. Confisco, Eficiência e Externalidades.

Para visualizar os slies utilizados na aula, clique aqui.

Atividade Proposta:

Responder às Questões:

Em um ambiente de concorrência perfeita, as firmas atuam apenas como tomadoras de preço e suas ações individuais não possuem o condão de alterar o equilíbrio de mercado. Quais os requisitos de um mercado competitivo? Cite exemplos. Quais falhas podem levar a um mercado imperfeito? Quais os efeitos das imperfeições de mercado?

Quais dos bens seguintes são privados e poderiam, portanto, ser fornecidos em quantidades socialmente ótimas por maximizadores privados de lucros? Quais deles são bens públicos e deveriam, portanto, ser fornecidos pelo setor público ou pelo setor privado com subsídios públicos? Justifique.

a) Uma piscina grande o suficiente para acomodar centenas de pessoas;

b) Um espetáculo de fogos de artifício;

c) Um transplante de coração;

d) Vacinação contra uma doença altamente infecciosa;

e) Uma área despovoada;

f) Formação profissional;

g) Treinamento no emprego;

h) Ensino Médio.

O que é uma estratégia dominante num jogo? Quando os dois jogadores num jogo de duas pessoas têm uma estratégia dominante, há uma solução de equilíbrio para o jogo? O que é um equilíbrio de Nash? Um equilíbrio de estratégia dominante é um equilíbrio de Nash? Quais os problemas do Equilíbrio de Nash?

Unidade 3 - Elasticidade

Elasticidade. Análise de Incidência. Análise Marginal. Eficiência. Eficiência Alocativa. Eficiência Produtiva. Ótimo e Superioridade de Pareto. Eficiência Kaldor-Hicks. Custo de Oportunidade.

Para visualizar os slies utilizados na aula, clique aqui.

Atividade Proposta:

Responder às Questões:

Verdadeiro ou Falso (Justifique): A elasticidade preço da demanda de um bem ou serviço será tanto menor quanto menor for o número e a proximidade de seus substitutos.

Verdadeiro ou Falso (Justifique): A análise marginal dos custos de produção não influencia o comportamento de uma empresa que atua de forma a maximizar lucros, mas pode influenciar o comportamento de uma empresa que possua outras finalidades.

Quais são os fatores que distinguem o ótimo de Pareto da Eficiência de Kaldor-Hicks e de que forma a adoção de cada um desses critérios pode modificar a interpretação de uma política pública de distribuição de riqueza?

Unidade 2 - Teoria dos Preços

Teoria do Preço. Utilidade. Demanda. Oferta. Equilíbrio de Mercado.

Para visualizar os slies utilizados na aula, clique aqui.

Atividade Proposta:

Responder às Questões:

Verdadeiro ou Falso (Justifique): O custo de uma semana de férias é simplesmente o custo monetário da viagem de avião, da alimentação, e assim por diante.

Como a alteração do valor do salário mínimo por meio de Lei pode impactar os mercados de consumo? Utilize as noções de Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado.

Verdadeiro ou Falso (Justifique): Uma proposta de Lei pretende determinar que, após contratado, o trabalhador não pode ser demitido. Nessa hipótese, uma lei posterior que aumentasse o valor do salário mínimo não teria repercussão no nível geral de emprego.

Análise de Impacto Regulatório

Os slides sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) estão sendo disponibilizados aqui por interesse de um dos colegas.

Análise de Impacto Regulatório. O que é? Para que serve? Ferramentas da AIR. Decreto nº 4.176/2002. Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG). Consultas Públicas. A AIR na ANAC. A AIR no INMETRO. A AIR na ANVISA. A AIR na ANTT. A AIR no mundo.

Exemplo de AIR, clique aqui.

Bibliografia Recomendada:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Boas Práticas Regulatórias. Disponível em: http://www.regulacao.gov.br/cursos/analise-do-impacto-regulatorio/workshop-experiencias-de-air-em-agencia-reguladora/material-de-apoio/experiencia-da-anvisa#256,1,Slide 1. Acesso em: 20 fev. 2011.

AGÊNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES. Análise do Impacto Regulatório no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Disponível em: http://www.regulacao.gov.br/cursos/analise-do-impacto-regulatorio/workshop-experiencias-de-air-em-agencia-reguladora/material-de-apoio/experiencia-da-antt#289,21,Slide 21. Acesso em: 20 fev. 2011.

INMETRO. Guia de Boas Práticas de Regulamentação. Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/qualidade/pdf/guia_portugues.pdf. Acesso em: 20 fev. 2011.

MENDONÇA, José Vicente Santos de. Impacto Regulatório: um obscuro objeto de desejo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2010-set-14/analise-impacto-regulatorio-ainda-obscuro-objeto-desejo. Acesso em: 20 fev. 2011.

MIRANDA, Sílvia Helena Galvão de; BARTHOLOMEU, Daniela Bacchi; LIMA, Lilian Maluf de. A Análise de Impacto Regulatório como novo Instrumento de Gestão Pública no Brasil. Disponível em: http://www.sober.org.br/palestra/13/1004.pdf. Acesso em: 20 fev. 2011.

Página do PRO-REG: Disponível em: http://www.regulacao.gov.br/. Acesso em: 20 fev. 2011.

RIBEIRO, Ivan César. RIBEIRO, Wladimir Antonio. Análise do Impacto Regulatório no Brasil. IN: Valor Econômico. 8/9/2010.

SALGADO, Lúcia Helena; BORGES, Eduardo Bizzo de Pinho. Análise de Impacto Regulatório: uma abordagem exploratória. Brasília, 2010. Disponível em: http://works.bepress.com/cgi/viewcontent.cgi?article=1014&context=lucia_salgado.Acesso em: 20 fev. 2011.

Unidade 1 - Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito

Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito. Jusnaturalismo. Juspositivismo, Neoconstitucionalismo e Juseconomia. Método Econômico de Análise. Análise Positiva versus Análise Normativa. Pressupostos da Análise Econômica. Teoria da Escolha Racional. Preferências, Escolhas e Escassez.

Para visualizar os slides utilizados na aula, clique aqui.

Atividade Proposta:

Os alunos deverão, para a aula do dia 10 de agosto, procurar uma notícia em jornal, revista ou outro periódico, podendo ser sítio eletrônico de notícias, citando, em todos os casos, a fonte, com nome do período, data, página e, se internet, endereço para acesso. Após, deverão, em no máximo uma lauda, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, explicar, a partir dos conteúdos abordados na unidade, por que a questão posta na notícia permite uma análise a partir da relação entre Economia e Direito.

Bibliografia Recomendada:

GICO Jr., Ivo Teixeira. Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito. IN: Economic Analysis of Law Review. 1.1 (2010): 7-32. Disponível em: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/issue/view/121/showToc.

Bibliografia Complementar:

COOTER, Robert e ULLEN, Thomas. Capítulo 1: Introdução a Direito e Economia. IN: Direito & Economia. 5. ed.. São Paulo: Bookman, 2010. p.23-34.

RODRIGUES, Vasco. Capítulo 1: Princípios Fundamentais da Análise Económica. IN: Análise Económica do Direito: uma introdução. Coimbra: Almedina, 2007.

Texto sobre o comportamento de pessoas expostas ao símbolo do McDonald's:

ZHONG, Chen-Bo; DEVOE, Sanford E. You are how you eat: fast food and impatience. IN: Psychological Science, Vol 21(5), May 2010, 619-622.